Atenuante de confissão espontânea autoriza minoração da pena

um acusado de causar a morte de um homem após agredi-lo. Ele pediu a absolvição ou redução da pena para o mínimo legal previsto.

Condenado homem que causou a morte em acidente de trânsito

Ação penal

Ambulância - Acidente de trânsito - Morte do condutor - Indenização - Pensão - Seguro

Indenização

Condenados rapazes acusados da morte de adolescente na Estrutural

Ação Penal

Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói

Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano

Justiça condena acusados de participar da morte de psicóloga

Os jurados reconheceram, que os acusados cometeram o delito de formação de quadrilha ou bando armado para a prática de crimes hediondos, e, com relação ao corréu J.N.R.P., que possuía ele, em sua residência, munição de arma de fogo de uso não permitido

Município do Rio paga indenização pela morte de bebê

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 130 mil, pela morte

Família de trabalhador morto ao cair em fosso de shopping de BH receberá R$100 mil de indenização

No caso em tela a queda, seguida da morte da vítima, se deveu primordialmente a ausência das

Indenização. Morte de policial em razão do ofício

Conclusão da origem. Reexame

Júri condena envolvidos na morte de policial militar

Ex-mulher do policial, acusada de ser a mandante do crime, deve cumprir 16 anos de reclusão

Condenado a 10 anos de prisão pela morte da companheira

Acusado assassinou a sua companheira na presença dos filhos dela em 2010

Lipoaspiração leva à morte uma juíza em Recife

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Regularização da transferência de imóveis já pode ser feita sem a necessidade de processo judicial

Por Fernando Tardioli.

Aposentados por invalidez podem conseguir 25% de aumento no salário com auxílio-acompanhante

Por Gerson de Souza.

Seguridade social de transexuais e travestis

Por João Varella.

Caso Abílido Diniz: saiba quais impostos incidem sobre grandes fortunas

Recentemente, com a morte do empresário Abílio Diniz, uma das maiores fortunas do país, estimada em

O Instituto do Testamento: Análise do Tema sob a Ótica do Diploma Civilista

depois de sua morte, ou nomeia tutores para seus filhos menores, ou reconhece filhos, ou faz outras declarações de última vontade

Parabéns, Constituição, por sobreviver!

Por Leonardo de Moraes

Por um ano melhor: precisamos lutar pela vida das crianças

Por Mauricio Ribas